# Registro de preços para aquisição de headphones (fones de ouvido), tablets, smartphones e notebooks, conforme especificações técnicas definidas neste documento, destinados à premiação dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores desempenhos acadêmicos no âmbito do Programa “Estudante Nota Dez”, instituído pela Lei Estadual nº 12.010/2023, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 391/2023 e disciplinado pela Portaria nº 567/2025/SEDUC/MT, bem como aos estudantes destaques das V e VI Mostras Científicas STEAM, conforme diretrizes pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT

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## Dados

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