{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Reformar e ampliar a EMEIEF Aurélio Buarque de Holanda localizada no município de Espigão do Oeste, a fim de melhorar a infraestrutura física da unidade, garantindo condições adequadas de acesso, segurança, conforto e qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, sendo, Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, o valor global de R$ 1.435.360,89 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) ,sendo, R$ R$ 1.358.468,37 (um milhão, trezentos e cinqueta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), e a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO entrará com a contrapartida no valor de R$ 76.892,52 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25473049,"numero_controle_pncp":"04695284000139-1-000130/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Reformar e ampliar a EMEIEF Aurélio Buarque de Holanda localizada no município de Espigão do Oeste, a fim de melhorar a infraestrutura física da unidade, garantindo condições adequadas de acesso, segurança, conforto e qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, sendo, Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, o valor global de R$ 1.435.360,89 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) ,sendo, R$ R$ 1.358.468,37 (um milhão, trezentos e cinqueta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), e a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO entrará com a contrapartida no valor de R$ 76.892,52 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","unidade_municipio_nome":"Espigão D'Oeste","valor_total_estimado":1435360.89,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 11:33:40","data_encerramento_proposta":"2026-09-03 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RO/index.json","total":1072,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RO/ano/2026/index.json","total":334,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RO/ano/2026/mes/08/index.json","total":48,"filhos":19},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RO/ano/2026/mes/08/dia/18/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Espigão D'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RO/ano/2026/mes/08/dia/18/cidade/espigao-d-oeste-1875afb58c0bd149/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Reformar e ampliar a EMEIEF Aurélio Buarque de Holanda localizada no município de Espigão do Oeste, a fim de melhorar a infraestrutura física da unidade, garantindo condições adequadas de acesso, segurança, conforto e qualidade no processo de ensino e aprendizagem. 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