# \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RN (17872)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.md) → [Ano 2026 (4640)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (849)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 19 (57)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/19/index.md) → [Natal (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25463961/index.md)



## Dados

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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE",
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