{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25463961,"numero_controle_pncp":"32752798000114-1-000018/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":283.24,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 10:09:54","data_encerramento_proposta":"2026-08-25 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4640,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/index.json","total":849,"filhos":26},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/19/index.json","total":57,"filhos":24},{"titulo":"Natal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25463961/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25463961/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25463961/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25463961/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25463961/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25463961/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}