{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Logradouros Públicos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico, que compõe o Anexo – I, e em conformidade com a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25458657,"numero_controle_pncp":"06307102000130-1-000016/2021","objeto_compra":"Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Logradouros Públicos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico, que compõe o Anexo – I, e em conformidade com a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":37630250.73,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 09:32:29","data_encerramento_proposta":"2021-04-26 15:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/MA/index.json","total":85,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/MA/ano/2026/index.json","total":23,"filhos":7},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/MA/ano/2026/mes/08/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Logradouros Públicos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico, que compõe o Anexo – I, e em conformidade com a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25458657/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25458657/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25458657/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25458657/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25458657/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25458657/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}