{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25457901,"numero_controle_pncp":"46634333000173-1-000636/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência","uf_sigla":"SP","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","unidade_municipio_nome":"São Miguel Arcanjo","valor_total_estimado":781200,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 10:03:57","data_encerramento_proposta":"2026-10-14 09:05:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/index.json","total":10884,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/index.json","total":3768,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/index.json","total":635,"filhos":21},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/19/index.json","total":25,"filhos":21},{"titulo":"São Miguel Arcanjo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/sao-miguel-arcanjo-19d532449d2c6ad2/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25457901/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25457901/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/sao-miguel-arcanjo-19d532449d2c6ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25457901/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25457901/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25457901/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25457901/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}