# O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta  por inexigibilidade de licitacao  da empresa ECOTIMBER KIDS LTDA  visando ao fornecimento de solucao pedagogica integrada e exclusiva destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Jarinu SP  abrangendo  a. Brinquedos e mobiliario pedagogico em madeira multilaminada de betula  com acabamento tecnico apropriado  cantos arredondados  parafusos estruturais  montagem reforcada  e certificacao INMETRO  apropriados para uso na Educacao Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental  b. Livros fisicos impressos em capa dura com conteudo autoral licenciado pela IESDE Brasil S A  organizados em dois boxes  Educacao Infantil e Ensino Fundamental   Anos Iniciais   cada um contendo cinco titulos distintos  com tiragem personalizada e identidade visual do municipio  c. Formacoes presenciais e online voltadas aos profissionais da rede municipal de educacao  vinculadas aos materiais fornecidos e aos conteudos dos livros  promovendo a integracao entre teoria e pratica pedagogica  d. Acesso digital individualizado  integrado por meio de QR Codes aplicados diretamente nos produtos fisicos  direcionando a plataforma educacional com trilhas formativas  videos explicativos  PDFs e demais conteudos complementares. A contratacao abrange  portanto  a entrega e execucao de um conjunto indissociavel de bens e servicos educacionais  que compoem uma solucao tecnica e pedagogica exclusiva  voltada ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem  ao aprimoramento dos ambientes escolares e a formacao continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino  conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular  BNCC   as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normativas da politica educacional vigente.

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