{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta  por inexigibilidade de licitacao  da empresa ECOTIMBER KIDS LTDA  visando ao fornecimento de solucao pedagogica integrada e exclusiva destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Jarinu SP  abrangendo  a. Brinquedos e mobiliario pedagogico em madeira multilaminada de betula  com acabamento tecnico apropriado  cantos arredondados  parafusos estruturais  montagem reforcada  e certificacao INMETRO  apropriados para uso na Educacao Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental  b. Livros fisicos impressos em capa dura com conteudo autoral licenciado pela IESDE Brasil S A  organizados em dois boxes  Educacao Infantil e Ensino Fundamental   Anos Iniciais   cada um contendo cinco titulos distintos  com tiragem personalizada e identidade visual do municipio  c. Formacoes presenciais e online voltadas aos profissionais da rede municipal de educacao  vinculadas aos materiais fornecidos e aos conteudos dos livros  promovendo a integracao entre teoria e pratica pedagogica  d. Acesso digital individualizado  integrado por meio de QR Codes aplicados diretamente nos produtos fisicos  direcionando a plataforma educacional com trilhas formativas  videos explicativos  PDFs e demais conteudos complementares. A contratacao abrange  portanto  a entrega e execucao de um conjunto indissociavel de bens e servicos educacionais  que compoem uma solucao tecnica e pedagogica exclusiva  voltada ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem  ao aprimoramento dos ambientes escolares e a formacao continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino  conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular  BNCC   as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normativas da politica educacional vigente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25456839,"numero_controle_pncp":"45780079000159-1-000366/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta  por inexigibilidade de licitacao  da empresa ECOTIMBER KIDS LTDA  visando ao fornecimento de solucao pedagogica integrada e exclusiva destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Jarinu SP  abrangendo  a. Brinquedos e mobiliario pedagogico em madeira multilaminada de betula  com acabamento tecnico apropriado  cantos arredondados  parafusos estruturais  montagem reforcada  e certificacao INMETRO  apropriados para uso na Educacao Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental  b. Livros fisicos impressos em capa dura com conteudo autoral licenciado pela IESDE Brasil S A  organizados em dois boxes  Educacao Infantil e Ensino Fundamental   Anos Iniciais   cada um contendo cinco titulos distintos  com tiragem personalizada e identidade visual do municipio  c. Formacoes presenciais e online voltadas aos profissionais da rede municipal de educacao  vinculadas aos materiais fornecidos e aos conteudos dos livros  promovendo a integracao entre teoria e pratica pedagogica  d. Acesso digital individualizado  integrado por meio de QR Codes aplicados diretamente nos produtos fisicos  direcionando a plataforma educacional com trilhas formativas  videos explicativos  PDFs e demais conteudos complementares. A contratacao abrange  portanto  a entrega e execucao de um conjunto indissociavel de bens e servicos educacionais  que compoem uma solucao tecnica e pedagogica exclusiva  voltada ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem  ao aprimoramento dos ambientes escolares e a formacao continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino  conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular  BNCC   as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normativas da politica educacional vigente.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JARINU","unidade_municipio_nome":"Jarinu","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-08-20 16:45:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":15386,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/index.json","total":2521,"filhos":24},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/20/index.json","total":139,"filhos":53},{"titulo":"Jarinu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/20/cidade/jarinu-97593174a8bf521e/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta  por inexigibilidade de licitacao  da empresa ECOTIMBER KIDS LTDA  visando ao fornecimento de solucao pedagogica integrada e exclusiva destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Jarinu SP  abrangendo  a. 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