# A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, E TAMBÉM, AOS BENEFICIÁRIOS EX-COMBATENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E/OU CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS.

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## Dados

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