{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25445543,"numero_controle_pncp":"01615423000189-1-000095/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LUISBURGO","unidade_municipio_nome":"Luisburgo","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-20 14:32:17","data_encerramento_proposta":"2026-09-04 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29218,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/08/index.json","total":4328,"filhos":29},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/20/index.json","total":191,"filhos":135},{"titulo":"Luisburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/20/cidade/luisburgo-986a758929c97d6e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25445543/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25445543/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/20/cidade/luisburgo-986a758929c97d6e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25445543/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25445543/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25445543/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25445543/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}