{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para adequação dos processos internos, bancos de dados e sistemas de informação da Câmara Municipal de Canguaretama/RN à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei n.º 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25440061,"numero_controle_pncp":"11932993000156-1-000044/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para adequação dos processos internos, bancos de dados e sistemas de informação da Câmara Municipal de Canguaretama/RN à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei n.º 14.133/2021.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Canguaretama","valor_total_estimado":55000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 11:35:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4157,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/08/index.json","total":886,"filhos":24},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/21/index.json","total":74,"filhos":11},{"titulo":"Canguaretama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/canguaretama-09af0bc95ccf5e78/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para adequação dos processos internos, bancos de dados e sistemas de informação da Câmara Municipal de Canguaretama/RN à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei n.º 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25440061/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25440061/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/canguaretama-09af0bc95ccf5e78/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25440061/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25440061/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25440061/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25440061/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}