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type: "Public Data Record"
title: "Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [PR (68697)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.okf.md) → [Ano 2026 (15917)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/index.okf.md) → [08 · Agosto (3304)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/08/index.okf.md) → [Dia 21 (167)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/08/dia/21/index.okf.md) → [Pitanga (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/pitanga-906491c683716e9a/index.okf.md) → [Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25431073/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/pitanga-906491c683716e9a/index.okf.md)