{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:\r\nPrestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário,\r\na ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação\r\nAtuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente;\r\nAnálise da base de dados municipal realizando testes de consistência;\r\nCálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme\r\ncronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS;\r\nDesenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir;\r\nAtendimento a LDO (LRF);\r\nElaboração das projeções atuariais;\r\nContabilização das provisões matemáticas;\r\nPreenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA;\r\nComparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais;\r\nAnálise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais\r\ndistintas\r\nElaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando\r\ntodos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para\r\nestabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício;\r\nFluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do\r\nDemonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25394617,"numero_controle_pncp":"94707817000148-1-000003/2026","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:\r\nPrestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário,\r\na ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação\r\nAtuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente;\r\nAnálise da base de dados municipal realizando testes de consistência;\r\nCálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme\r\ncronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS;\r\nDesenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir;\r\nAtendimento a LDO (LRF);\r\nElaboração das projeções atuariais;\r\nContabilização das provisões matemáticas;\r\nPreenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA;\r\nComparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais;\r\nAnálise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais\r\ndistintas\r\nElaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando\r\ntodos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para\r\nestabelecimento ou manutenção de plano de custeio; 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