{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25390163,"numero_controle_pncp":"16819831000120-1-000091/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA ERA","unidade_municipio_nome":"Nova Era","valor_total_estimado":28126.32,"data_publicacao_pncp":"2026-07-29 10:54:33","data_encerramento_proposta":"2026-08-06 13:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29442,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":5077,"filhos":28},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/29/index.json","total":225,"filhos":121},{"titulo":"Nova Era","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/29/cidade/nova-era-a97b9aa1b21ab663/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25390163/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25390163/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/29/cidade/nova-era-a97b9aa1b21ab663/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25390163/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25390163/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25390163/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25390163/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}