# Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [MG (7112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.md) → [Ano 2026 (2227)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (408)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 28 (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/28/index.md) → [Oliveira (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.md) → [Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25370753/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 25370753,
  "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000108/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Oliveira",
  "valor_total_estimado": 909036.67,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-28 17:39:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.md)