{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25370753,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000108/2026","objeto_compra":"Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":909036.67,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 17:39:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":408,"filhos":24},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/28/index.json","total":12,"filhos":12},{"titulo":"Oliveira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25370753/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25370753/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25370753/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25370753/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25370753/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25370753/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}