{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.1\tConstitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25369321,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000052/2026","objeto_compra":"1.1\tConstitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 15:47:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.json","total":2468,"filhos":27},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/index.json","total":110,"filhos":32},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"1.1\tConstitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25369321/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25369321/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25369321/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25369321/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25369321/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25369321/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}