{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25367137,"numero_controle_pncp":"01612865000171-1-000096/2026","objeto_compra":"Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":2500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 10:17:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.json","total":4823,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/index.json","total":868,"filhos":25},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/28/index.json","total":34,"filhos":13},{"titulo":"São Roque do Canaã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25367137/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25367137/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25367137/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25367137/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25367137/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25367137/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}