{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestacao de servicos medicos em Ginecologia  destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado  visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n  122 2025  conforme condicoes  especificacoes  quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos  nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado  sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas  realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada  devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos  permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25354351,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000351/2026","objeto_compra":"Prestacao de servicos medicos em Ginecologia  destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado  visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n  122 2025  conforme condicoes  especificacoes  quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos  nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado  sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas  realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. 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