# \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE TUPAN, NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CONTROLE TECNOLÓGICO DA OBRA, CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E EXECUÇÃO CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE DISPONIBILIZAR LOCAL ADEQUADO, SEGURO E ACESSÍVEL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074297/2024, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 09032024, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442970002, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT PELA DEPUTADA AMÁLIA BARROS.

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