---
type: "Public Data Record"
title: "O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.\n\nPORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), comidentificação   do   objeto:    INFRAESTRUTURAL   RURAL   (PAVIMENTAÇÃO   NOINTERIOR)   NA   LINHA   SÃO   BRÁS,   INTERIOR,   NO   MUNICÍPIO   DE   SÃODOMINGOS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/2534181/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.  PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), comidentificação   do   objeto:    INFRAESTRUTURAL   RURAL   (PAVIMENTAÇÃO   NOINTERIOR)   NA   LINHA   SÃO   BRÁS,   INTERIOR,   NO   MUNICÍPIO   DE   SÃODOMINGOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SC (9271)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (3249)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (387)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 30 (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/30/index.okf.md) → [São Domingos (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/30/cidade/sao-domingos-337d12321ce714ac/index.okf.md) → [O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.  PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), comidentificação   do   objeto:    INFRAESTRUTURAL   RURAL   (PAVIMENTAÇÃO   NOINTERIOR)   NA   LINHA   SÃO   BRÁS,   INTERIOR,   NO   MUNICÍPIO   DE   SÃODOMINGOS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2534181/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 2534181,
  "numero_controle_pncp": "83009894000108-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.\n\nPORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), comidentificação   do   objeto:    INFRAESTRUTURAL   RURAL   (PAVIMENTAÇÃO   NOINTERIOR)   NA   LINHA   SÃO   BRÁS,   INTERIOR,   NO   MUNICÍPIO   DE   SÃODOMINGOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS",
  "unidade_municipio_nome": "São Domingos",
  "valor_total_estimado": 222294.31,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 16:40:35",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-09 08:30:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/30/cidade/sao-domingos-337d12321ce714ac/index.okf.md)
