{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para o servidor Paulo Roberto Brizolla, sobre “Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os Principais Aspectos Jurídico-Procedimentais do IBS” e para o procurador Carlaile Horbe sobre “ Lei Federal Nº 13.019/2014- Teoria e prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (entidades)” e “ Lei Federal Nº 13.019/2014: o passo a passo para formalização de parcerias – da identificação da demanda à assinatura do termo”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":253351,"numero_controle_pncp":"87613188000121-1-000335/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para o servidor Paulo Roberto Brizolla, sobre “Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os Principais Aspectos Jurídico-Procedimentais do IBS” e para o procurador Carlaile Horbe sobre “ Lei Federal Nº 13.019/2014- Teoria e prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (entidades)” e “ Lei Federal Nº 13.019/2014: o passo a passo para formalização de parcerias – da identificação da demanda à assinatura do termo”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","unidade_municipio_nome":"Três Passos","valor_total_estimado":1835,"data_publicacao_pncp":"2025-11-25 16:06:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/11/index.json","total":1929,"filhos":26},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/25/index.json","total":115,"filhos":52},{"titulo":"Três Passos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/25/cidade/tres-passos-8de27837d5047017/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para o servidor Paulo Roberto Brizolla, sobre “Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os Principais Aspectos Jurídico-Procedimentais do IBS” e para o procurador Carlaile Horbe sobre “ Lei Federal Nº 13.019/2014- Teoria e prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (entidades)” e “ Lei Federal Nº 13.019/2014: o passo a passo para formalização de parcerias – da identificação da demanda à assinatura do termo”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253351/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253351/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/25/cidade/tres-passos-8de27837d5047017/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253351/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253351/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253351/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253351/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}