{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25333317,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000241/2026","objeto_compra":"Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":43200,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 10:52:44","data_encerramento_proposta":"2027-07-23 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/index.json","total":536,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2026/index.json","total":152,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2026/mes/07/index.json","total":31,"filhos":17},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/27/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Castelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/27/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. 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