{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e\r\nmateriais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade\r\nfísica dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em\r\nconformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do\r\nTrabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a\r\nserem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de\r\nAprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade,\r\nsegurança e adequação ao risco ocupacional. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25329161,"numero_controle_pncp":"16444150000124-1-000072/2026","objeto_compra":"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e\r\nmateriais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade\r\nfísica dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em\r\nconformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do\r\nTrabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a\r\nserem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de\r\nAprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade,\r\nsegurança e adequação ao risco ocupacional. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OUROLANDIA","unidade_municipio_nome":"Ourolândia","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 18:56:54","data_encerramento_proposta":"2026-07-29 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":18780,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.json","total":3956,"filhos":28},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/27/index.json","total":193,"filhos":60},{"titulo":"Ourolândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/27/cidade/ourolandia-21eac9bcb25a2cfc/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e\r\nmateriais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade\r\nfísica dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em\r\nconformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do\r\nTrabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a\r\nserem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de\r\nAprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade,\r\nsegurança e adequação ao risco ocupacional. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25329161/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25329161/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/27/cidade/ourolandia-21eac9bcb25a2cfc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25329161/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25329161/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25329161/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25329161/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}