# Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude  mediante dispensa de licitacao  nos termos do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  conforme especificacoes  quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados  identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio  assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas  sem uso  originais ou compativeis de qualidade equivalente  desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento  desempenho  seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio  visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao  nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao  sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.md) → [Ano 2026 (59541)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (9951)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 27 (440)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/27/index.md) → [Pinheiro Machado (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.md) → [Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude  mediante dispensa de licitacao  nos termos do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  conforme especificacoes  quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados  identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio  assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas  sem uso  originais ou compativeis de qualidade equivalente  desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento  desempenho  seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio  visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao  nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao  sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25328009/index.md)



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