{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude  mediante dispensa de licitacao  nos termos do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  conforme especificacoes  quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados  identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio  assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas  sem uso  originais ou compativeis de qualidade equivalente  desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento  desempenho  seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio  visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao  nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao  sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25328009,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000345/2026","objeto_compra":"Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude  mediante dispensa de licitacao  nos termos do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  conforme especificacoes  quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados  identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio  assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas  sem uso  originais ou compativeis de qualidade equivalente  desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento  desempenho  seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio  visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao  nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao  sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":6380.51,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 18:26:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":9951,"filhos":30},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/27/index.json","total":440,"filhos":119},{"titulo":"Pinheiro Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude  mediante dispensa de licitacao  nos termos do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  conforme especificacoes  quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. 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