{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços de Envio de Notificações, Registros e Consulta CPF/CNPJ na base do SPC, para atender as necessidades impostas por Regulamentos Específicos (CNJ 547/2024, Lei nº 10.522/2022, Art. 20-B, § 3º, I), quanto às medidas a serem adotadas previamente ao ajuizamento da execução fiscal junto aos contribuintes que estão inseridos na dívida ativa do Município de Caucaia/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia/CE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":253250,"numero_controle_pncp":"07616162000106-1-000203/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de Envio de Notificações, Registros e Consulta CPF/CNPJ na base do SPC, para atender as necessidades impostas por Regulamentos Específicos (CNJ 547/2024, Lei nº 10.522/2022, Art. 20-B, § 3º, I), quanto às medidas a serem adotadas previamente ao ajuizamento da execução fiscal junto aos contribuintes que estão inseridos na dívida ativa do Município de Caucaia/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","unidade_municipio_nome":"Caucaia","valor_total_estimado":285000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-25 15:33:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/11/index.json","total":1033,"filhos":20},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/11/dia/25/index.json","total":60,"filhos":7},{"titulo":"Caucaia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/11/dia/25/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços de Envio de Notificações, Registros e Consulta CPF/CNPJ na base do SPC, para atender as necessidades impostas por Regulamentos Específicos (CNJ 547/2024, Lei nº 10.522/2022, Art. 20-B, § 3º, I), quanto às medidas a serem adotadas previamente ao ajuizamento da execução fiscal junto aos contribuintes que estão inseridos na dívida ativa do Município de Caucaia/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia/CE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253250/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253250/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/11/dia/25/cidade/caucaia-9fce8d2df9ac3972/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253250/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253250/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253250/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/253250/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}