{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25318287,"numero_controle_pncp":"41545112000105-1-000013/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Itaitinga","valor_total_estimado":51800,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 10:25:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/index.json","total":57557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/index.json","total":15906,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/index.json","total":1226,"filhos":23},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/27/index.json","total":49,"filhos":22},{"titulo":"Itaitinga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/27/cidade/itaitinga-074fdbff02ca382e/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25318287/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25318287/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/27/cidade/itaitinga-074fdbff02ca382e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25318287/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25318287/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25318287/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25318287/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}