# O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terraplanagem e drenagem no trecho compreendido entre as estacas 0+0,000m e 70+0,000m, com extensão total de 1.400 metros lineares, localizado na Estrada Municipal MEL 355 – Aldo Dal Pont, na comunidade de Pique do Meio, município de Meleiro/SC, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 69/2025 (processo SGPe nº SCC 14060/2025), conforme Plano de Trabalho.

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## Dados

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