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type: "Public Data Record"
title: "A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS  AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA  PODENDO OCASIONAR ACIDENTES  DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO  ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS  A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO  A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA  TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS  EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL  SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS  AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA  PODENDO OCASIONAR ACIDENTES  DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO  ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS  A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO  A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA  TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS  EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL  SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/30/cidade/vacaria-1c12c4cb79770dd3/index.okf.md)