{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) em jornal de circulação regional, assegurando o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência dos atos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25196307,"numero_controle_pncp":"04267984000122-1-000052/2026","objeto_compra":"Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) em jornal de circulação regional, assegurando o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência dos atos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS","unidade_municipio_nome":"Mato Queimado","valor_total_estimado":225,"data_publicacao_pncp":"2026-07-25 03:00:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":9951,"filhos":30},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/25/index.json","total":24,"filhos":5},{"titulo":"Mato Queimado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/25/cidade/mato-queimado-810e91c7c49d1390/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) em jornal de circulação regional, assegurando o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência dos atos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25196307/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25196307/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/25/cidade/mato-queimado-810e91c7c49d1390/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25196307/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25196307/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25196307/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25196307/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}