{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 703 (setecentos e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE, na forma do ANEXO I.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":250680,"numero_controle_pncp":"04976700000177-1-000109/2025","objeto_compra":"O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 703 (setecentos e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE, na forma do ANEXO I.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":250000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-25 12:02:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.json","total":18693,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/index.json","total":10533,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/11/index.json","total":986,"filhos":24},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/25/index.json","total":46,"filhos":16},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/25/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":20,"filhos":0},{"titulo":"O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 703 (setecentos e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE, na forma do ANEXO I.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/250680/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/250680/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/11/dia/25/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/250680/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/250680/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/250680/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/250680/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}