{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de inscrições em capacitação presencial no \"Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)\". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2486973,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001212/2026","objeto_compra":"Contratação de inscrições em capacitação presencial no \"Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)\". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Manaus","valor_total_estimado":7980,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 10:58:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/index.json","total":4715,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/index.json","total":1247,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/04/index.json","total":192,"filhos":14},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/04/dia/30/index.json","total":12,"filhos":1},{"titulo":"Manaus","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/04/dia/30/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de inscrições em capacitação presencial no \"Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)\". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486973/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486973/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2026/mes/04/dia/30/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486973/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486973/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486973/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486973/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}