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title: "A contratacao da EMPRESA  DPM CURSOS CNPJ  13.021.017 0001 77  para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N  13.019 2014  EXECUCAO  MONITORAMENTO  AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS  E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N  09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas  que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021   Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021."
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# A contratacao da EMPRESA  DPM CURSOS CNPJ  13.021.017 0001 77  para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N  13.019 2014  EXECUCAO  MONITORAMENTO  AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS  E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N  09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas  que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021   Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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