{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":24796931,"numero_controle_pncp":"39547500000183-1-000059/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM","unidade_municipio_nome":"Guapimirim","valor_total_estimado":19841.55,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 10:11:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":6748,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/07/index.json","total":1453,"filhos":31},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/24/index.json","total":65,"filhos":17},{"titulo":"Guapimirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/24/cidade/guapimirim-6088118ee4efbc35/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24796931/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24796931/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/24/cidade/guapimirim-6088118ee4efbc35/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24796931/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24796931/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24796931/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24796931/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}