# Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, Lei nº 11.326, de 2006, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021), por meio da modalidade - Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos. 

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## Dados

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  "id": 244263,
  "numero_controle_pncp": "10724903000179-1-000320/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023,\nLei nº 11.326, de 2006, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021), por meio da modalidade - Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos.\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Bom Jesus da Lapa",
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}
```

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