{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O foco cirúrgico Vetlux 24 LEDs apresenta características técnicas compatíveis com a demanda assistencial, incluindo alta potência luminosa (40.000 lux), luz fria em LED, mobilidade total por ser pedestal, temperatura de cor adequada para diferenciac¸a~o tecidual, manopla autoclavável e possibilidade de deslocamento entre salas. Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes.\n\nO valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de aquisição simples, de item único, de baixo valor e com objeto perfeitamente definido, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência. A proposta da empresa LM Medical demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, apresenta prazo de entrega adequado e inclui todos os custos necessários ao fornecimento do equipamento.\n\nDiante da essencialidade do item para melhoria da qualidade dos atendimentos, da solicitação dos médicos, da insuficiência da iluminação atual e da adequação técnica do equipamento cotado, a aquisição direta mostra-se necessária, vantajosa e devidamente amparada pela legislação vigente. Solicita-se, assim, a continuidade do processo e autorização para aquisição conforme orçamento anexo.\n\nPARA USO NA POLICLÍNICA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":243688,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002170/2025","objeto_compra":"O foco cirúrgico Vetlux 24 LEDs apresenta características técnicas compatíveis com a demanda assistencial, incluindo alta potência luminosa (40.000 lux), luz fria em LED, mobilidade total por ser pedestal, temperatura de cor adequada para diferenciac¸a~o tecidual, manopla autoclavável e possibilidade de deslocamento entre salas. Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes.\n\nO valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de aquisição simples, de item único, de baixo valor e com objeto perfeitamente definido, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência. A proposta da empresa LM Medical demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, apresenta prazo de entrega adequado e inclui todos os custos necessários ao fornecimento do equipamento.\n\nDiante da essencialidade do item para melhoria da qualidade dos atendimentos, da solicitação dos médicos, da insuficiência da iluminação atual e da adequação técnica do equipamento cotado, a aquisição direta mostra-se necessária, vantajosa e devidamente amparada pela legislação vigente. 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