{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel  destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras  Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo    manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais    execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura    transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio  TFD     apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras  Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas  transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18   2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria  Secretaria Quant","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":24342485,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000158/2026","objeto_compra":"1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel  destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras  Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo    manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais    execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura    transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio  TFD     apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras  Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas  transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18   2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. 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