{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Calculo Atuarial   Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais  conforme determina a seguinte legislacao  Emenda Constitucional n  20 1998  Emenda Constitucional n  41 2003  Emenda Constitucional n  47 2005  Emenda Constitucional n  103 2019  Lei Federal n  9.717 1998  Lei Federal n  10.887 2004  Portaria MPS n  402 2008  Portaria MPS n  403 2008  Portaria MPS n  21 2013  Orientacao Normativa n  01 2007  Orientacao Normativa n  02 2009 e em especial a Portaria MPS n  1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas         Etapa 1   Simulacoes Atuariais R  11.950 00.       Etapa 2   Apresentacao do Cenario Definido R  11.950 00.       Etapa 3   Reunioes Tecnicas e Institucionais R  11.950 00.       Etapa 4   Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R  11.950 00.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":24268493,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000280/2026","objeto_compra":"Calculo Atuarial   Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais  conforme determina a seguinte legislacao  Emenda Constitucional n  20 1998  Emenda Constitucional n  41 2003  Emenda Constitucional n  47 2005  Emenda Constitucional n  103 2019  Lei Federal n  9.717 1998  Lei Federal n  10.887 2004  Portaria MPS n  402 2008  Portaria MPS n  403 2008  Portaria MPS n  21 2013  Orientacao Normativa n  01 2007  Orientacao Normativa n  02 2009 e em especial a Portaria MPS n  1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas         Etapa 1   Simulacoes Atuariais R  11.950 00.       Etapa 2   Apresentacao do Cenario Definido R  11.950 00.       Etapa 3   Reunioes Tecnicas e Institucionais R  11.950 00.       Etapa 4   Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. 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