{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-JURIDICO AO PLENARIO E A PRESIDENCIA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROJETOS DE LEI E DEMAIS MATERIAS SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO LEGISLATIVA, QUANDO SOLICITADOS, BEM COMO A ATUAÇÃO EM DEFESAS E MANIFESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A TRANSPARENCIA PUBLICA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":24224,"numero_controle_pncp":"25040353000146-1-000007/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-JURIDICO AO PLENARIO E A PRESIDENCIA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROJETOS DE LEI E DEMAIS MATERIAS SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO LEGISLATIVA, QUANDO SOLICITADOS, BEM COMO A ATUAÇÃO EM DEFESAS E MANIFESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A TRANSPARENCIA PUBLICA.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS","unidade_municipio_nome":"Santa Helena de Goiás","valor_total_estimado":114480,"data_publicacao_pncp":"2026-02-04 11:45:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/index.json","total":26378,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/index.json","total":7770,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/02/index.json","total":595,"filhos":9},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/02/dia/04/index.json","total":118,"filhos":41},{"titulo":"Santa Helena de Goiás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/02/dia/04/cidade/santa-helena-de-goias-c2b2a4f0826e3f6e/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-JURIDICO AO PLENARIO E A PRESIDENCIA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROJETOS DE LEI E DEMAIS MATERIAS SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO LEGISLATIVA, QUANDO SOLICITADOS, BEM COMO A ATUAÇÃO EM DEFESAS E MANIFESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A TRANSPARENCIA PUBLICA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24224/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24224/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/02/dia/04/cidade/santa-helena-de-goias-c2b2a4f0826e3f6e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24224/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24224/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24224/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24224/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}