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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de Projeto Arquitetônico Básico de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Jonival Lucas de Morpará - BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária - Resolução - RDC n® 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre 0 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira - ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/23969/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de Projeto Arquitetônico Básico de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Jonival Lucas de Morpará - BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária - Resolução - RDC n® 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre 0 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira - ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/04/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/index.okf.md)