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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N°  13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N°  13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/belterra-5efbcbd22f82326f/index.okf.md)