{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa\r\npara o serviço de consultoria e assessoria jurídica para\r\nacompanhamento de processos licitatórios e de\r\ncontratação da Prefeitura Municipal, elaboração de\r\nminutas, pareceres, modelos para execução de licitações\r\ne contratos administrativos, bem como defesa e resposta\r\nrelativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais\r\nde Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para\r\natender as necessidades da Prefeitura Municipal de\r\nApuarema, no exercício financeiro de 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":23965207,"numero_controle_pncp":"16434292000100-1-000004/2024","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa\r\npara o serviço de consultoria e assessoria jurídica para\r\nacompanhamento de processos licitatórios e de\r\ncontratação da Prefeitura Municipal, elaboração de\r\nminutas, pareceres, modelos para execução de licitações\r\ne contratos administrativos, bem como defesa e resposta\r\nrelativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais\r\nde Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para\r\natender as necessidades da Prefeitura Municipal de\r\nApuarema, no exercício financeiro de 2025.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE APUAREMA","unidade_municipio_nome":"Apuarema","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 15:11:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.json","total":2468,"filhos":27},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/index.json","total":132,"filhos":29},{"titulo":"Apuarema","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/apuarema-1d058cf115b42302/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa\r\npara o serviço de consultoria e assessoria jurídica para\r\nacompanhamento de processos licitatórios e de\r\ncontratação da Prefeitura Municipal, elaboração de\r\nminutas, pareceres, modelos para execução de licitações\r\ne contratos administrativos, bem como defesa e resposta\r\nrelativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais\r\nde Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para\r\natender as necessidades da Prefeitura Municipal de\r\nApuarema, no exercício financeiro de 2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23965207/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23965207/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/apuarema-1d058cf115b42302/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23965207/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23965207/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23965207/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23965207/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}