{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir  a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  a Maquina  depende  da realizacao dos servicos de mao de obra  para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros   473 lotes de Projeto de Assentamento  650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades  sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e  conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores.  A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   .  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto  troca do display e reprogramacao do sistema  troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n  3 45  de s","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":23962735,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000155/2026","objeto_compra":"A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir  a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  a Maquina  depende  da realizacao dos servicos de mao de obra  para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros   473 lotes de Projeto de Assentamento  650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades  sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e  conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores.  A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   .  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto  troca do display e reprogramacao do sistema  troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. 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