# Solicitação de aquisição de sacos plásticos para ossos oriundos de exumações medindo 50 X 80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do Municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras: ( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigência) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto nº 11.871, de 2023 ( vigência ( Vide Decreto nº 12,343, de 2024) Vigência.

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## Dados

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