{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE \r\nDEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO \r\nE DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS \r\n• PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E \r\nTAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE \r\nRESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA \r\nADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O \r\nACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA \r\nRELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A \r\nELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS \r\nREPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE \r\nE AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE \r\nIMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":23819871,"numero_controle_pncp":"16434292000100-1-000076/2025","objeto_compra":" CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE \r\nDEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO \r\nE DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS \r\n• PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E \r\nTAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE \r\nRESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA \r\nADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O \r\nACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA \r\nRELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A \r\nELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS \r\nREPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE \r\nE AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE \r\nIMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE APUAREMA","unidade_municipio_nome":"Apuarema","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 10:32:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.json","total":2468,"filhos":27},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/index.json","total":132,"filhos":29},{"titulo":"Apuarema","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/apuarema-1d058cf115b42302/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":" CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE \r\nDEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO \r\nE DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS \r\n• PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E \r\nTAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE \r\nRESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA \r\nADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O \r\nACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA \r\nRELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A \r\nELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS \r\nREPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE \r\nE AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE \r\nIMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23819871/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23819871/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/apuarema-1d058cf115b42302/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23819871/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23819871/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23819871/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23819871/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}