{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A ação formativa para educadores da rede municipal de Educação, da Estância\r\nTurística de Salesópolis, intitulada “ECA DIGITAL, BULLYING E CYBERBULLYING\r\nProtegendo Crianças e Adolescentes na Era Digital”, tem como foco não só atender\r\nao que dispõe a Lei nº 13.185/2015, capacitando os profissionais da educação das\r\nescolas locais para o enfrentamento de desafios diários dentro dessa perspectiva de\r\nproteção à criança e ao estudante, no que se refere à prática de bullying, e\r\nampliando as discussões quanto à Lei nº 15.211/2025, que atualiza o Estatuto da\r\nCriança e do Adolescente voltada para a internet e está em vigor desde março de\r\n2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":23810477,"numero_controle_pncp":"46523296000126-1-000169/2026","objeto_compra":"A ação formativa para educadores da rede municipal de Educação, da Estância\r\nTurística de Salesópolis, intitulada “ECA DIGITAL, BULLYING E CYBERBULLYING\r\nProtegendo Crianças e Adolescentes na Era Digital”, tem como foco não só atender\r\nao que dispõe a Lei nº 13.185/2015, capacitando os profissionais da educação das\r\nescolas locais para o enfrentamento de desafios diários dentro dessa perspectiva de\r\nproteção à criança e ao estudante, no que se refere à prática de bullying, e\r\nampliando as discussões quanto à Lei nº 15.211/2025, que atualiza o Estatuto da\r\nCriança e do Adolescente voltada para a internet e está em vigor desde março de\r\n2026.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SALESOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Salesópolis","valor_total_estimado":3500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 10:19:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.json","total":16317,"filhos":30},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/22/index.json","total":772,"filhos":177},{"titulo":"Salesópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/salesopolis-89722a81794d8dc8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A ação formativa para educadores da rede municipal de Educação, da Estância\r\nTurística de Salesópolis, intitulada “ECA DIGITAL, BULLYING E CYBERBULLYING\r\nProtegendo Crianças e Adolescentes na Era Digital”, tem como foco não só atender\r\nao que dispõe a Lei nº 13.185/2015, capacitando os profissionais da educação das\r\nescolas locais para o enfrentamento de desafios diários dentro dessa perspectiva de\r\nproteção à criança e ao estudante, no que se refere à prática de bullying, e\r\nampliando as discussões quanto à Lei nº 15.211/2025, que atualiza o Estatuto da\r\nCriança e do Adolescente voltada para a internet e está em vigor desde março de\r\n2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23810477/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23810477/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/22/cidade/salesopolis-89722a81794d8dc8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23810477/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23810477/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23810477/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23810477/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}