{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2375417,"numero_controle_pncp":"89814693000160-1-000076/2026","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO","unidade_municipio_nome":"São Leopoldo","valor_total_estimado":39900,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 14:34:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/index.json","total":1309,"filhos":16},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/29/index.json","total":111,"filhos":64},{"titulo":"São Leopoldo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/sao-leopoldo-3a3ffc0e2868443b/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375417/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375417/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/sao-leopoldo-3a3ffc0e2868443b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375417/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375417/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375417/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2375417/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}