{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"a solicitacao da compra E para o cumprimento de 2  duas  ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA   pilha AA 1 5v nova  recomendavel pilha de litio AA FR6   pilha AA alcalina LR6  ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto AA totalmente carregadas   em favor das pacientes. A necessidade de compra decorre do uso de bombas de insulina pelas pacientes  e por determinacao judicial obtiveram o direito de receber os suprimentos necessarios para o correto funcionamento das mesmas  e isso inclui as pilhas AA  garantindo a continuidade do tratamento medico. Conforme documento tecnico emitido pela empresa fornecedora das bombas de insulina  anexo a este pedido   o funcionamento seguro e adequado dos dspositivos dependem do uso de pilhas AA de modelos especificos  e como os pacientes ja utilizam as pilhas AA alcalinas nas bombas de insulina  por serem um tipo de pilha de mais facil acesso  encontradas em supermercados  farmacias e empresas do ramo  este tipo foi escolhido para coletar os orcamentos e serem fornecidos para os pacientes   sob risco de falhas operacionais que podem comprometer tanto a eficacia terapeutica quanto a seguranca dos pacientes. A aquisicao se enquadra na dispensa de licitacao por limite  conforme art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visto que o valor estimado esta dentro dos limites legais estabelecidos e que a urgencia e as especificidade tecnica do item nao permitem aguardar os prazos de um procedimento licitatorio sem risco de interrupcao no atendimento determinado judicialmente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":237172,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000606/2025","objeto_compra":"a solicitacao da compra E para o cumprimento de 2  duas  ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA   pilha AA 1 5v nova  recomendavel pilha de litio AA FR6   pilha AA alcalina LR6  ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto AA totalmente carregadas   em favor das pacientes. A necessidade de compra decorre do uso de bombas de insulina pelas pacientes  e por determinacao judicial obtiveram o direito de receber os suprimentos necessarios para o correto funcionamento das mesmas  e isso inclui as pilhas AA  garantindo a continuidade do tratamento medico. Conforme documento tecnico emitido pela empresa fornecedora das bombas de insulina  anexo a este pedido   o funcionamento seguro e adequado dos dspositivos dependem do uso de pilhas AA de modelos especificos  e como os pacientes ja utilizam as pilhas AA alcalinas nas bombas de insulina  por serem um tipo de pilha de mais facil acesso  encontradas em supermercados  farmacias e empresas do ramo  este tipo foi escolhido para coletar os orcamentos e serem fornecidos para os pacientes   sob risco de falhas operacionais que podem comprometer tanto a eficacia terapeutica quanto a seguranca dos pacientes. A aquisicao se enquadra na dispensa de licitacao por limite  conforme art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visto que o valor estimado esta dentro dos limites legais estabelecidos e que a urgencia e as especificidade tecnica do item nao permitem aguardar os prazos de um procedimento licitatorio sem risco de interrupcao no atendimento determinado judicialmente.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":119.52,"data_publicacao_pncp":"2025-11-27 11:05:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/27/index.json","total":654,"filhos":157},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/27/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"a solicitacao da compra E para o cumprimento de 2  duas  ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA   pilha AA 1 5v nova  recomendavel pilha de litio AA FR6   pilha AA alcalina LR6  ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto AA totalmente carregadas   em favor das pacientes. 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