{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, FITOTERÁPICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES e CORRELATOS, para 01 (um) ano, para futuras aquisições, parceladas trimestralmente, com tipo de julgamento de menor preço por item, e orçamento sigiloso, modo de disputa aberto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, em conformidade com as disposições Lei 14.1233/20221, Lei Complementar 123/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas neste edital, às quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições.\r\n\r\n1 – LOCAL, DATA E HORA\r\n\r\n1.1 –\tA sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12.05.2026, com início às 09:01 horas, horário de Brasília – DF.\r\nRecebimento das Propostas: das 9:00h do dia 29.04.2026 às 09:00h do dia 12.05.2026;\r\n \r\n\r\nAcha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Bráulio Mário Ribas, 793, nesta cidade de Entre-Ijuís – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PRECO POR ITEM,   REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nPoderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo  pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital, de acordo com tabela a seguir:\r\nItem\tCodigo\tDescrição dos Produtos\tUN\tQuantd\t\r\n1.\t\t475\tAcebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico\tFRASCO\t6000\t\r\n2.\t\t559\tAcebrofilina susp 50 mg/5ml adulto\tFRASCO\t8300\t\r\n3.\t\t305\tAcetato de medroxiprogesterona 150 mg injet\tAMPOLA\t950\t\r\n4.\t\t1175\tAcetazolamida 250 mg\tCOMPRIMIDO\t5000\t\r\n5.\t\t1142\tAcetilcisteina xarope 20 mg/ml\tFRASCO\t800\t\r\n6.\t\t1310\tAcetilcisteina xarope 40 mg/ml\tFRASCO\t900\t\r\n7.\t\t312\tAciclovir 200 mg\tCOMPRIMIDO\t105500\t\r\n8.\t\t1387\tAciclovir 400 mg\tCOMPRIMIDO\t15000\t\r\n9.\t\t898\tAciclovir creme 10 g\tUNIDADE\t4290\t\r\n10.\t\t1\tAcido Acetilsallicilico 100 mg\tCOMPRIMIDO\t1947000\t\r\n11.\t\t1320\tAcido Folico 0,2 mg/ml sol oral\tFRASCO\t1725\t\r\n12.\t\t1460\tAcido fólico 0,4mg comprimido\tCOMPRIMIDO\t2000\t\r\n13.\t\t3\tAcido Fólico 5 mg\tCOMPRIMIDO\t252000\t\r\n14.\t\t1251\tÁcido tranexamico  250mg\tCOMPRIMIDO\t500\t\r\n15.\t\t1291\tÁcido tranexamico 50mg/ml injetável\tUNIDADE\t1","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2366029,"numero_controle_pncp":"02264781000157-1-000001/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - 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